André Borges
A construção e a ocupação do Estado brasileiro,foi feita
da forma mais violenta possível. A chegada do colonizador a este país, com seus
costumes, roupas, formas de falar e a diferença cultural, sem dúvida alguma, se
constituiu na primeira e mais evidente forma de violência cometida por aqueles
que se tornariam escravizadores dos povos aqui já existentes e dos que foram
arrancados, à força, do continente africano. Estes povos que constituíram a
diáspora negra no Brasil, sofreram as mais diversas formas de violência, por
mais de 3 séculos sob o regime de escravidão. Muito embora esta forma cruel de
dominação tenha sido sempre rechaçada pela resistência, que resultou nos vários
levantes e revoltas que constam da nossa história.
Ao termino desse
período, e com o respectivo fim da escravidão institucional, o Estado
Brasileiro sequer garante à Diáspora Negra Brasileira as condições necessárias
para que se possa exercer uma cidadania para aqueles que tanto contribuíram
para o crescimento desse país .Tais como: titulação de terra moradia e subsidio
legais para se manter nela, haja vista que , a economia era basicamente
agrícola
Garantia esta dada aos emigrantes europeus e japoneses
na década de 30 no século passado .Caracterizando com isto uma outra forma de
violência do Estado Brasileiro que é a omissão pois ele não se manter neutro
diante todo esse desmazelo com a população negra .Como consequência essa
política criou um abismo sócio-econômico que tende a aumentar , caso não sejam criados mecanismos capazes de
frear o recrudescimento da violência contra a população negra.
De acordo com o Secretário Geral da ONU – kofi Annan –
“Em todo mundo, minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente menos
escolarizadas do que o grupo dominante .
São minoritariamente representados nas estruturas políticas e majoritários
nas favelas, nas prisões e outras formas de guetos sociais. Não têm acesso ao
serviço de saúde e nem expectativa de qualidade de vida. Estão sub-representação
nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões tem menos acesso a
serviço de saúde de qualidade e, consequentemente menos expectativa de vida
.Esta e outras formas de injustiça social se constituem na mais cruel realidade
do nosso tempo, mas não precisam ser inevitáveis no futuro.”
A
despeito de todo esse histórico, nos dias atuais, estes fatos ainda são motivos
de grande preocupação para a comunidade negra. É o que dizem as estatísticas
oficiais abaixo.
No Brasil, nos últimos vinte (20) anos, a
violência matou cerca de 600 pessoas.
Isso corresponde a uma média de 30 mil pessoas por ano, Esses dados
demonstram que, em época de guerra, mesmo em países como foi o caso do Vietnam,
onde 68 mil pessoas foram mortas, não morreu tanta gente assim.
Segundo dados do IBGE, existem,
“atualmente”, 87 homens para cada grupo de 100 mulheres, sendo que , as mortes
violentas acontecem mais com os homens do que com as mulheres , sobretudo na
faixa etária dos 15 aos 44 anos, a situação ainda é mais dramática, sobre tudo
quando fazemos a subdivisão dessa faixa que é dos 15 aos 24 anos,
representando 57% dos casos. Isso
equivale dizer que nossos jovens estão cada vez mais vulneráveis a violência
nos dias atuais. Se formos dividir este percentual por grupos étnicos,
verificaremos que os grupos mais atingidos são os formados por jovens negros.
Após 4 dias de intenso
trabalho, foram votadas e aprovadas a Carta de Brasiléia, grande parte das
Resoluções e Moções, dentre as quais, por absoluta falta de espaço, destacamos
as mais importantes. A IX Conferência Nacional de Direitos Humanos foi
encerrada por representante da sociedade civil, Senhor Ivônio de Barros o
representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, senhor Perly
Cipriano.
Resoluções
1. Criação do Sistema Nacional dos Direitos Humanos;
2. Elaborar Plano Nacional, Estaduais e Municipais de Direitos
Humanos;
3. A concepção dos Direitos Humanos no âmbito do Sistema
Nacional dos Direitos Humanos deve ser
entendida à luz da Proteção Internacional da Pessoa Humana;
4. Criar e fortalecer as Secretarias Estaduais e
Municipais de Direitos Humanos como órgãos de coordenação das políticas de
direitos humanos, ligadas ao Poder Executivo, e independentes da Secretaria de
Segurança Pública;
5. Promover a reparação de danos causados a segmentos
indígenas, afrodescendentes e ciganos, por meio de políticas e ações afirmativas;
6. Ratificar todos
os protocolos e tratados internacionais da ONU e OEA e retirada de todas as
reservas aos mecanismos internacionais e implementar mecanismo legislativos
como o Protocolo Facultativo do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial
–CERD, as Convenções da Organização do Trabalho-OIT, números 29, 100, 105,
111,138,132, e ECA. Regras Mínimas de
Tratamento dos Presos das Nações Unidas e Lei dos Refugiados entre outros;
7. Primazia dos Direitos Humanos sobre a macroeconomia: rompimento
com o FMI; não à ALCA, auditoria da
Dividia Externa, Plebiscito oficial sobre a Dívida e regulamentação do imposto
sobre grandes fortunas;
8. Combater o racismo e garantir a titulação e infraestrutura
para comunidades remanescentes dos Quilombos;
9. Criar sistema de cotas para pessoas afrodescendentes
nos cargos em comissão nos diversos poderes;
10.
Criar programas
de ações afirmativas na saúde, para atendimento às doenças prevalentes na
população negra.
Moções
1.Repúdio ao Governo Federal e o Congresso Nacional
pela aprovação do salário mínimo;
2.Repúdio â atual política econômica;
3. Repúdio à realização da VI licitação, que
significará a entrega do nosso petróleo às multinacionais;
4. Repúdio às constantes violações dos
direitos humanos promovidos pelos Estados Unidos, à ocupação de países
autônomos, à violação das leis internacionais e à manutenção de “prisioneiros
de guerra” nas bases militares do Estados Unidos. Solicita também a retirada
das tropas estadunidenses dos países invadidos e ocupados;
5. Repúdio ao bloqueio econômico e
político dos Estados Unidos contra Cuba;
6. Moção de solidariedade ao povo e ao
governo de Cuba frente às agressões promovidas pelo imperialismo
norte-americano.
“Em 1923 ou 24, nasci pra mim mesmo,
pois é daí que eu começo a lembrar-me das coisas. Para os outros, eu nasci em
1915” Foi assim que Sebastião Bernardes de Souza Prata, depois Grande Othelo,
esboçou a autobiografia, que nunca chegou a ser publicada. Um violento infarto
roubou-lhe a preciosa vida, aos 78 anos, no aeroporto de Paris, quando
receberia na cidade de Nantes, um troféu do Festival des trois Continentes que
completaria sua consagração como um dos maiores astros negros, no panorama
internacional. 
